Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

A necessidade de revisão do papel do Senado na democracia representativa brasileira - ou sua extinção.

José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da PUC-MG e UFMG, Diretor Geral do Centro de Estudos Estratégicos de Direito do Estado.

Reforma da Previdência deve ser concluída em segundo turno nesta terça-feira no Senado

Texto entra na reta final da tramitação mais de um mês depois da previsão inicial feita pelo governo. Antes do plenário, relatório sobre emendas será votado pela CCJ.

Câmara tentará votar reforma política antes de receber denúncia contra Michel Temer

Líderes ouvidos pelo G1, contudo, se dizem incertos sobre se mudanças no sistema eleitoral serão, de fato, aprovadas. Denúncia da PGR contra Temer só pode ser analisada pelo STF se a Câmara autorizar.

Aprovadas regras para infiltração policial na internet em operação contra pedofilia

O projeto (PLS 100/2010) agora segue para sanção do presidente da República.

Senado precisa atualizar terceirização aprovada pela Câmara, diz Eunício Oliveira

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (22) projeto que permite a terceirização irrestrita. Para Eunício, texto em análise no Senado pode ‘complementar’ texto da Câmara.

Presidente em exercício, Temer diz que delação de Sérgio Machado é 'mentirosa e criminosa'

Delator disse que Temer assumiu a presidência do PMDB para controlar a destinação de recursos doados para campanhas eleitorais. Segundo Machado, grupo JBS doou R$ 40 mi a peemedebistas.